Home- busca: Proposta de Reforma
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 20:20
I Seminário sobre a Reforma Constitucional do Poder Judiciário e a Reforma Processual Brasileira
Centro de Convenções do Bahia Othon Palace Hotel - Salvador, Bahia
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 17:06
Crime de Grilagem poderá ser punido com prisão e multa de até 50 vezes o salário mínimo
A proposta estabelece o dobro da pena se a grilagem ocorrer em unidade de conservação, terra indígena ou remanescente de quilombo.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 11:02
Anamatra quer acabar com o quinto constitucional
Juízes do trabalho apresentam ao Congresso Nacional proposta para extinguir o quinto constitucional
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 14:45
Presidente do TSE diz que minirreforma não vale para as próximas eleições
da proposta pelo Congresso resultará na frustração da sociedade
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 14:18
Comissão especial da Câmara conclui votação de relatório e aprova 'distritão' e fundo eleitoral
campanhas. Proposta seguirá agora para análise, em dois turnos, no plenário da Câmara.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 13:00
Ala pediátrica deve receber materiais e remédios
A comissão apresentará um relatório circunstanciado acompanhado de uma proposta à SMS para melhorar
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 15:33
Sem acordo: De 500 reais, ação está em 45 mil e em fase de recurso de revista
Trata-se de ação proposta por uma empregada doméstica que foi demitida sem que o empregador pagasse a ela os direitos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 09:24
Julgamento da chapa Dilma-Temer deve reduzir ritmo do Congresso Nacional nessa semana
julgamento. Mesmo assim, está prevista a votação da reforma trabalhista em comissão do Senado.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2026 - 15:08
Entenda mudanças na aposentadoria em 2026
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 09:55
TST julgará constitucionalidade de artigo da CLT que prevê tarifação para danos morais
Artigo foi inserido na CLT pela Reforma Trabalhista.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 16:29
Reforma Trabalhista completou três anos e não cumpriu sua função original
O texto fala sobre os três anos da Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 14:09
Justiça condena sete pessoas por improbidade administrativa em Mairinque
Processo de licitação para reforma da Câmara foi fraudulento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 11:03
Processual Civil. Exceção de Suspeição do Perito. Ausência de prova
Reforma do julgado. Necessidade de reexame do acervo fático-probatório
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:45
Recurso ordinário em habeas corpus. Direito Penal Militar. Extinção da punibilidade.
Eficácia interruptiva do acórdão condenatório que reforma sentença absolutória.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2011 - 09:50
Recursos especiais. Recurso da expropriada.
Desapropriação para fins de reforma agrária. Justa indenização.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 10:24
Agravo em execução penal. Livramento Condicional.
Recurso do Ministério Público pretendendo a reforma da r. decisão.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 16:07
Acidentado em rodovia é indenizado
A decisão reforma parcialmente sentença de primeiro grau.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 13:55
STJ nega recurso de Álvaro Lins em ação de indenização
No caso, a ação proposta por Álvaro Lins objetivava o ressarcimento por danos morais sofridos em decorrência de graves acusações feitas por Antônio Neto.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2025 - 11:43
Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental
O PL 2.159/2021 propõe a simplificação do licenciamento ambiental, mas divide opiniões sobre seus impactos, especialmente para empreendimentos de grande porte
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2025 - 10:37
Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
